[RESUMO] Autor apresenta um panorama histórico da relevância da produção de petróleo na economia, na política interna e na inserção internacional da Venezuela, das primeiras décadas do século 20 aos regimes autoritários de Hugo Chávez e Nicolás Maduro.
Desde muito jovem, Simón Bolívar assumiu o protagonismo nos esforços pela independência da Venezuela, concretizada em 1811. Fazendeiro de cacau, ele não acreditava em um projeto espanhol que pudesse levar o país a superar a condição de provedor de recursos primários para a metrópole.
Bolívar não era exatamente um antiamericanista: ele demonstrava respeito pela trajetória política dos Estados Unidos e chamava os pais fundadores de visionários benevolentes. Porém, deixaria nítida sua inclinação por um governo centralizador ao rejeitar, para a Venezuela, o formato federativo. Na sua visão, forças desagregadoras atuavam fortemente no território e as províncias grão-colombianas não haviam se integrado em um projeto político nacional.
A historiografia tampouco registra um impulso de Bolívar pelo estabelecimento de uma ordem socialista ou comunista. Após a independência, o poder seria mantido nas mãos de uma pequena elite letrada. O escravismo seria abolido lentamente —há indícios de que, por volta de 1830, existissem ainda 45 mil pessoas escravizadas na região.
Como ponderou o historiador inglês Malcolm Deas, seria um anacronismo imaginar que algum líder latino-americano da independência pudesse ter trabalhado por uma ordem rural igualitária. O movimento de libertação nacional da região foi conduzido pelo alto, em nada fazendo lembrar as revoluções de massa do século 20.
A Venezuela se mostraria a mais dinâmica entre as três Repúblicas grão-colombianas. O motor para a atividade econômica era o cacau, transformado em produto de exportação, ao que se somou o café, cultivado a partir do século 18.
Contudo, o país ainda não era atraente para investimentos estrangeiros até que, subitamente, passou a ser: a gênese da indústria petrolífera venezuelana remete a 1878, ano da fundação da Companhia Petroleira del Táchira. A primeira concessão do governo para exploração estrangeira foi feita, em 1883, a uma empresa dos EUA, a Companhia New York & Bermúdez.
A partir de então, o petróleo se tornou a moeda das transações políticas, mas só com o fim da Primeira Guerra Mundial passou a figurar como produto com relevância no mercado internacional. Em 1926, já era a principal commodity da pauta de exportações do país.
Os vínculos com a economia mundial logo se robusteceram, e as relações bilaterais com os EUA vieram a constituir a pedra de toque da política externa. A terra de Bolívar conseguiu atrair a atenção das potências, e a Venezuela se tornou a segunda maior produtora de petróleo do mundo, respondendo por 8% da produção global.
Rapidamente, a economia se extroverteu e se reorientou para o comércio externo. Ocorreu uma urbanização acelerada, o que minou a economia agrícola e expandiu as classes médias e o proletariado. Por volta de 1930, os alicerces da Venezuela moderna estavam prontos.
A crise de 1929, devastadora para a maioria dos países da América Latina, quase não surtiu efeitos sobre a Venezuela. O petróleo blindou a economia: a queda nos preços das commodities no ciclo de depressão foi compensada pelo crescimento das exportações na segunda metade dos anos 1920. Além disso, a Venezuela soube aproveitar o fato de ser a produtora de petróleo com custos mais baixos do continente: na década de 1930, houve crescimento da renda nacional da ordem de 6% ao ano.
Os dados agregados da economia obscureciam, em todo caso, a falência maciça de produtores de café e de cacau, bem como de criadores de gado. A tendência foi agravada com a eclosão da Segunda Guerra Mundial. A enorme receptividade internacional do petróleo, ironicamente, desarranjou a matriz produtiva do país.
A concentração de recursos nas mãos do Estado produzia nos cidadãos a impressão de que o desenvolvimento passava, necessariamente, por ações governamentais. Apesar de o presidente Rómulo Betancourt ter empreendido políticas de desenvolvimento industrial em meados dos anos 1940, o governo ditatorial de Marcos Pérez Jiménez estancou o processo na década seguinte, que não viu nenhum traço de democracia. Do ponto de vista da política institucional, os anos 1940 também simbolizaram a consolidação de um Estado centralizador —ou o último suspiro do caudilhismo.
A intensa polarização partidária do início da década de 1950 —contrapondo a AD (Ação Democrática), nacionalista e anticlerical, e o Copei (Comitê de Organização Política Eleitoral Independente), conservador e católico— desaguou em uma solução de compromisso, que gerou efeitos duradouros na política venezuelana: o Pacto de Punto Fijo, firmado em 1958.
Os líderes dos três maiores partidos venezuelanos (AD, Copei e União Republicana Democrática) se comprometeram a aceitar os resultados das eleições, formar um governo de unidade nacional e acionar mecanismos de consulta recíproca sobre temas políticos palpitantes. Garantias adicionais foram concedidas à Igreja, aos militares e à indústria.
Entre as décadas de 1950 e 1980, se projetou a sombra de uma “grande Venezuela”. O PIB cresceu a uma taxa média anual de 4,4%. A pujança da atividade industrial no mundo desenvolvido demandava o aumento na importação de petróleo, o que içou a Venezuela a uma posição privilegiada.
O Pacto de Punto Fijo funcionou como marco constitucional —até 1958, a Venezuela havia tido 25 Constituições, alternando ditaduras estáveis e instáveis, e oito anos de governo civil, dos quais só três em democracia. Sob o signo da moderação e do texto constitucional de 1961, a AD e o Copei se alternaram no poder e estabeleceram um improvável regime democrático competitivo.
Entretanto, o gigante tinha pés de barro. O esgotamento do keynesianismo e do Estado de bem-estar desencadeou uma crise de liquidez que, em pouco tempo, levou os países da América Latina à bancarrota, começando pelo México em 1982.
O caso venezuelano teve um componente dramático: o subdesenvolvimento do setor industrial, que, em 1980, respondia por menos de 19% da renda nacional. A histórica falta de investimento na indústria não petrolífera acarretava altos coeficientes de importação, principalmente de bens de consumo. De 1981 a 1990, a renda bruta venezuelana cresceu menos de 1% ao ano. De resto, a deterioração dos termos de troca no comércio internacional conduziu a Venezuela ao endividamento internacional e à necessidade premente de reformas institucionais.
Em fevereiro de 1989, depois do aumento das tarifas de transporte público, o levante popular conhecido como Caracazo terminou em derramamento de sangue. Ecoando a insatisfação popular, críticos do regime passaram a chamá-lo de partidocracia. O paradigma de Punto Fijo não se sustentou.
Fatores demográficos também contribuíram para o desmoronamento da “grande Venezuela”: entre 1930 e 1990, a população do país cresceu pouco mais de seis vezes, enquanto a da América Latina quadruplicou. Isso se explica tanto pelas taxas de fecundidade quanto pela imigração, que, sob a miragem do eldorado de petróleo, aconteceram em larga escala.
Acrescente-se a isso a urbanização rápida e desordenada: no intervalo de meio século, a população urbana saltou de menos de 20% para mais de 80%, se concentrando em Caracas. Em 1992, o PIB per capita do país havia regredido ao patamar de 1963.
Os anos 1990 abriram a caixa de Pandora da política venezuelana. Sob o pretexto do fracasso da partidocracia, houve a tentativa de dois golpes de Estado em 1992. O presidente Carlos Andrés Pérez falhou em implementar uma agenda reformista e sofreu impeachment em 1993.
O sistema de partidos ruiu: a AD e o Copei, que dominavam a cena política desde 1973, perderam a Presidência para Rafael Caldera, candidato independente, nas eleições de 1993. Em 1998, os dois partidos nem sequer lançaram uma candidatura própria, decidindo apoiar outro candidato independente, Henrique Salas Römer, derrotado por Hugo Chávez, artífice da primeira tentativa de golpe em 1992. As linhas do bolivarianismo do século 21 haviam sido delineadas.
Chávez é o responsável pela instauração de um novo regime político no país. Uma Constituição foi fabricada e passou a vigorar em 1999, novas leis eleitorais foram aprovadas e oficiais corruptos foram julgados e condenados. Apesar disso, a matriz democrática liberal foi gradualmente substituída por um modelo baseado na ideia de soberania popular.
O presidente se desvencilhou das travas que constrangiam o exercício do seu poder, mesmo que tivesse que realizar manobras de legalidade duvidosa. Em uma primeira etapa, eliminou velhos atores, que podiam fazer frente a ele. Em seguida, garantiu a lealdade de novos jogadores. Substituiu a Corte Suprema de Justiça pelo Tribunal Supremo, nomeou um novo conselho eleitoral e indicou um novo controlador-geral da República —todos propensos a colaborar com o chavismo.
Paralelamente, a Assembleia Nacional Constituinte designou um Comitê Legislativo Nacional, que assumiu provisoriamente o lugar dos parlamentares eleitos até que novas eleições pudessem ser realizadas. Apenas em agosto de 2000 uma nova legislatura, eleita pelo povo, assumiu os assentos no Parlamento, tornado unicameral.
Chávez se reelegeu com pouco menos de 60% dos votos válidos, contando com o apoio ostensivo de pelo menos 99 dos 165 congressistas, que aprovaram, em novembro de 2000, uma lei que concedia amplos poderes para o presidente expedir decretos sobre um leque variado de assuntos. Poucos governadores permaneceram na oposição, e os que decidiram arcar com os custos tiveram a sua capacidade de governar minada.
Já no fim de 2001, depois do alijamento de determinados setores sociais do processo decisório, Chávez passou a ser alvo de campanhas de descrédito. Líderes empresariais declaravam que o presidente havia abusado dos poderes delegados pela Assembleia Nacional Constituinte, o que incluía a aprovação de duas leis —uma sobre reforma agrária e outra sobre hidrocarbonetos— sem a esperada consulta democrática. Parte expressiva da imprensa e as altas patentes do Exército se mobilizaram contra Chávez.
Em 2002, o suporte popular ao presidente despencou e, em abril daquele ano, uma conspirata militar, empresarial e sindical tentou tomar o poder. Liderada por Pedro Carmona Estanga, uma junta anunciou a dissolução da Assembleia Nacional e da Suprema Corte, o repúdio à Constituição de 1999 e a prisão imediata dos governadores chavistas.
Só que o contragolpe veio rápido: incapazes de fazer Chávez renunciar, os usurpadores tiveram de se haver com protestos pró-Chávez, que tomaram as ruas da Venezuela. Instâncias democráticas latino-americanas condenaram a tentativa de golpe. Passados alguns dias, os articuladores da deposição se viram sem alternativa. Chávez retornou à Presidência, fortalecido, e um país ainda mais dividido ficou como saldo.
Em 2006, o presidente venezuelano se reelegeu para um novo mandato. Anunciou que a transição havia acabado: haveria ainda maior autonomia do chefe do Executivo para agir de ofício, no cumprimento das promessas de campanha. Chávez governou com mãos de ferro, rumo à chamada revolução bolivariana, distribuindo os recursos fartos da exploração de petróleo por meio de políticas sociais.
Entre as suas medidas polêmicas, se destacaram a não renovação da concessão da RCTV, emissora que deu guarida aos golpistas de 2002, a estatização de companhias dos setores de energia e telecomunicações e a aprovação, em referendo, de uma emenda que limava da Constituição o limite à reeleição presidencial.
O fato novo, que reorientou todo o curso da história venezuelana recente, foi o adoecimento do líder. A oposição, capitaneada por figuras como Henrique Capriles, Juan Guaidó, Edmundo González e María Corina Machado, ganhou terreno, a ponto de ameaçar a longa hegemonia do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela).
Ainda que tenha sido reeleito em outubro de 2012, o coronel não tomou posse do seu quarto mandato presidencial em função da piora do seu quadro clínico. Seu ministro de Relações Exteriores e vice-presidente da República, o sindicalista Nicolás Maduro, se credenciou como o herdeiro natural do chavismo.
Não tardou para que, em março de 2013, aos 58, Chávez sucumbisse ao câncer. Rei morto, rei posto: Maduro se tornou o novo presidente em uma disputa em que a diferença entre os dois contendores foi de menos de 1,5% dos votos válidos.
A polarização política atingiu o paroxismo. O resto, como dizem, é história.
